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Primeiro Habeas Corpus nos Estados Unidos para libertar chimpanzés

Postado em 04/12/2013

Tommy
Tommy (gothamist.com)

O dia 3 de dezembro de 2013 será um dia histórico na luta pelos direitos dos grandes primatas e de muitos outros seres inocentes explorados e massacrados pelo homem. O Dr. Stevem Wise, fundador da Organização NhRP (Nonhuman Rights Project) em 2007, junto com dezenas de outros advogados, entrou com um pedido de Habeas Corpus na Corte Suprema de Nova Iorque, solicitando a libertação de um chimpanzé para um Santuário. O nome dele é Tommy e vive em uma gaiola sozinho na localidade de Gloversville.

Stevem Wise apresentou este recurso heroico, que ampara humanos, em 60 páginas bem fundamentadas e com o respaldo de dezenas de cientistas e estudiosos da matéria. Stevem Wise escreveu extensamente sobre os grandes primatas e a necessidade de serem reconhecidos como pessoa legal e não como um objeto, como são tratados hoje na maioria das legislações.

Outros três chimpanzés, que se encontram em outras localidades nos Estados Unidos, também terão demandas para sua libertação nos próximos dias. Dois deles estão na Universidade Stony Brook, emprestados pelo Centro de Torturas Biomédicas New Ibéria, para testes de locomoção. O quarto chimpanzé, que vive em uma gaiola também isolado, de nome Kiko, se encontra numa residência particular na localidade de Niagara Fall.

A Organização NhRP fundada por Wise – que foi um dos que assinaram em prol da formação do Projeto GAP em 1994, quando Peter Singer lançou a ideia – anunciou também que vai continuar apelando por Habeas Corpus de grandes primatas, golfinhos e outros animais, que se encontram prisioneiros sem terem cometido nenhum delito em zoológicos, universidades, centros de torturas biomédicas, circos e propriedades privadas.

Quando o Projeto GAP foi fundado, foi estudada a possibilidade de entrar nas cortes Norte-Americanas para garantir os direitos básicos dos grandes símios. Porém, foi considerado que ainda não existia uma consciência jurídica e ética naquela época para se ter êxito. Stevem Wise tem trabalhado incansavelmente todos estes anos, acumulando informação, pareceres técnicos e jurídicos, e considera que agora é o momento de iniciar a batalha nas cortes a fim de garantir personalidade legal para estes seres.

No Brasil, na última década, através de um grupo de advogados e procuradores, comandados pelo Prof° Dr. Heron José Santana, entramos com Habeas Corpus na Bahia, para libertar a Suiça, chimpanzé que vivia isolada no Zoológico de Salvador e quando ia ser libertada, foi encontrada morta; e Jimmy, que viveu por mais de 10 anos no Zoológico de Niterói. A corte estadual do Rio de Janeiro considerou o pedido inapto para julgá-lo, já que era matéria federal, mas o Ibama fechou este Zoológico por maus tratos, e Jimmy foi libertado e encaminhado ao Santuário do GAP em Sorocaba.

O Projeto GAP Internacional respalda incondicionalmente esta ousada ação nas cortes Norte-Americanas, iniciada por Steven Wise e sua Organização NhRP, assim como apelamos a todos os defensores dos animais a dar um apoio total a esta ação histórica na luta pela Libertação Animal.

Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional



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